PORTUGAL: Papa mostra tristeza com aprovação da eutanásia

No dia 13 de maio, dia de Nossa Senhora de Fátima, o Papa Francisco criticou a aprovação da lei da eutanásia na Assembleia da República Portuguesa, numa intervenção em que evocava as Aparições de Fátima: “Hoje estou muito triste, porque no país onde apareceu Nossa Senhora foi promulgada uma lei para matar. Mais um passo na grande lista de países com eutanásia”. A referência foi feita num encontro com centenas de representantes da União Mundial das Organizações Femininas Católicas (WUCWO), no Auditório Paulo VI.

De facto, no dia anterior, dia 12 de maio, os deputados da Assembleia da República haviam aprovado o Decreto n.º 43/XV, sobre a morte medicamente assistida, decreto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, no dia 16. O diploma foi aprovado com os votos do PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, e alguns deputados do PSD, contabilizando 129 votos a favor, e 81 votos contra do PSD, do Chega, do PCP e alguns deputados do PS; a votação contou com uma abstenção de um deputado do PSD e este mesmo partido manifestou também a intenção de pedir que a lei seja sujeita a fiscalização sucessiva pelo Tribunal Constitucional.

Por seu lado, a Associação de Médicos Católicos Portugueses (AMCP) lamentou também a mesma aprovação mostrando esperança no “pedido de fiscalização sucessiva da lei”. Já o Grupo de Trabalho Inter-Religioso | Religiões-Saúde (GTIR) manifestou no dia 15 do mesmo mês a sua oposição à legalização da eutanásia em Portugal, considerando-a “uma fissura irreparável” na proteção da vida humana. O GTIR assinala que a eutanásia e a morte a pedido “tornam-se legais”, mas não deixam de ser “eticamente inaceitáveis e socialmente reprováveis”. Este comunicado foi assinado pela Aliança Evangélica Portuguesa, Comunidade Hindu Portuguesa, Comunidade Islâmica de Lisboa, Comunidade Israelita de Lisboa, Igreja Católica, União Budista Portuguesa, União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, Igreja Ortodoxa Sérvia de Portugal, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), que reafirmaram que as suas tradições religiosas “proclamam o princípio da vida e do cuidar a vida”, com humanidade e compaixão até ao seu termo natural.

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