Matrimónio

“O pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si a comunhão íntima de toda a vida, foi elevado por Cristo Nosso Senhor à dignidade de sacramento”

(Catecismo da Igreja Católica 1601)

O Matrimónio é o sacramento que santifica a união indissolúvel entre um homem e uma mulher, e lhes concede a graça para cumprir fielmente os seus deveres de esposos e de pais. Conforme explicou o Papa Francisco, em Outubro de 2016, “é um grande acto de fé e de amor, e testemunha a coragem de acreditar na beleza do acto criador de Deus e de viver aquele amor que leva a ir sempre além de si mesmo”.

Podem contrair matrimónio católico pessoas solteiras ou viúvas, maiores de 16 anos, no gozo pleno das suas capacidades mentais e civis, que não sejam parentes.

O Estado Português, de acordo com a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004, reconhece efeitos civis aos casamentos celebrados em conformidade com as leis canónicas.

Uma vez que tenham decidido contrair matrimónio católico na paróquia, devem dirigir-se ao cartório Inter-paroquial, para marcar a data e o local da celebração e para se informarem, com tempo, de tudo o que é necessário organizar. Nessa ocasião, deverão efectuar pedido, por escrito, iniciando, deste modo, o processo.

A organização dos documentos necessários para a celebração do Matrimónio deve ser feita atempadamente, tendo em conta os requisitos, normas e obrigações decorrentes dos processos civil e religioso, e deverão ser entregues no cartório inter-paroquial o mais tardar 45 dias antes da celebração.

As normas e requisitos contidos neste documento estão de acordo com o Prescrito pelo Código de Direito Canónico de 1983, o Direito Paroquial, o Ritual Romano da Celebração do Matrimónio, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004, a constituição Sacrossanctum Concilium, a exortação Amoris Laeticia e as Orientações Pastorais para a Iniciação Cristã prescritas pela diocese da Guarda em Outubro de 2007.

É imprescindível a participação num Centro de Preparação para o Matrimónio (CPM). A paróquia providencia, uma vez por ano, um encontro de fim de semana para este efeito, organizado por casais que dão o seu testemunho a auxiliam os noivos na reflexão.

Algumas questões para reflectir antes de efectuar o pedido:

Porque me devo casar pela Igreja?

Como todos os sacramentos, devemos pedir o casamento por uma questão de fé. Mas, no caso do sacramento do matrimónio torna-se visível de, forma especial, que Deus, que é amor e criou o homem por amor, o chamou a amar. Criando o homem e a mulher, chamou-os, no matrimónio, a uma íntima comunhão de vida e de amor entre eles, “de modo que já não são dois, mas uma só carne” (Mt 19,6). Abençoando-os, Deus disse-lhes: “sede fecundos e multiplicai-vos” (Gn 1,28).

Desde que Deus nos criou que o seu plano passa pelo amor. Alguns de nós somos chamados a uma vocação de amor mais íntimo e mais comprometido, para concretizar esse plano de Deus. E nesse amor fecundo, com Ele, tornamo-nos cocriadores. A união matrimonial do homem e da mulher está por sua natureza ordenada à comunhão e ao bem dos cônjuges e à geração e bem dos filhos. Por isso, segundo o desígnio originário de Deus, a união matrimonial é indissolúvel, como afirma Jesus Cristo: «O que Deus uniu não o separe o homem» (Mc 10,9).


O que é o consentimento matrimonial?

O consentimento matrimonial é a vontade, expressa por um homem e por uma mulher, de se entregarem mútua e definitivamente, com o fim de viver uma aliança de amor fiel e fecundo. Dado que o consentimento faz o Matrimónio, ele é indispensável e insubstituível. Para que o Matrimónio seja válido, o consentimento deve ter como objecto o verdadeiro Matrimónio e ser um acto humano, consciente e livre.

Porque é que a família cristã é chamada “Igreja doméstica”?

Porque a família manifesta e realiza a natureza de comunhão familiar da Igreja como família de Deus. Cada membro, a seu modo, exerce o sacerdócio baptismal, contribuindo para fazer da família uma comunidade de graça e de oração, escola das virtudes humanas e cristãs, lugar do primeiro anúncio da fé aos filhos.


Para além das questões burocráticas o que é necessário para preparar o Sacramento do Matrimónio?

Para celebrarem o vosso Matrimónio, não basta apenas tratar dos papéis. Deverão organizar a vossa vida para poderem participar nos encontros promovidos por um Centro de Preparação para o Matrimónio (CPM) ou participar nos encontros de noivos que a paróquia vos indicar ou que algum movimento cristão organize.

Se aproveitarem as oportunidades que vos são proporcionadas para aprofundar a vossa consciência e fortalecer o vosso entusiasmo, viverão mais intensamente o acto importante que é a celebração do vosso Matrimónio.

Para mais informações, contactar o Cartório Inter-paroquial